VEREADORES MAIS PREPARADOS PARA LEGISLAR

A Casa Legislativa conta atualmente com dois vereadores reeleitos e sete novos vereadores, os quais nunca exerceram esta função anteriormente. Como forma de melhor preparar em sua totalidade o novo grupo de legisladores 2021/2024, conseguiu-se junto à DPM um curso gratuito com a temática: “Conhecimentos fundamentais para o Exercício da Vereança”, com o advogado e consultor Eduardo Luchesi.

Dentre os assuntos abordados, Luchesi apresentou as funções do legislativo: constitutiva, administrativa, julgadora, fiscalizadora e legislativa, bem como explicou o papel das comissões parlamentares e a tramitação de projetos de Leis Complementares e Leis Ordinárias.

O curso contou com a participação de oito vereadores e quatro servidores da Câmara, respeitando as medidas preventivas à Covid-19 como uso obrigatório de máscara, distanciamento seguro e disponibilidade de álcool em gel para todos os presentes.

“Desde o início de janeiro os vereadores têm manifestado a necessidade de se especializarem para exercerem da melhor forma seu papel dentro do Legislativo, principalmente por sermos sete novos vereadores, onde também me incluo, que nunca atuaram como legisladores. Por isso, em contato com a DPM, conseguimos oportunizar este curso gratuito trazendo informação e tranquilidade para os edis. Destaco que se este curso fosse do modo tradicional em Porto Alegre teria a duração de dois dias com gastos em diárias, deslocamento e inscrições. Fiz uma estimativa destes custos para as doze pessoas que participaram e a economia ao Legislativo foi em torno de R$ 23.000,00, condensando em um dia aqui na nossa Câmara e de forma gratuita. Me sinto muito feliz e satisfeito por termos participado desta formação onde, além do conteúdo programático, os colegas puderam consultar outras dúvidas pertinentes. É desta forma que queremos atuar buscando sempre que possível a melhor capacitação para legislar pelo nosso povo santo-augustense, diminuindo ao máximo os custos aos cofres públicos.” – disse o presidente Omar Angelo Santi.